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O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2011-2020

Benedicto Ismael C. Dutra
21/12/2010



Atualmente, há no planeta mais de um bilhão de crianças sem receber sequer a educação básica, o que aponta para um futuro sombrio e caótico. O desinteresse dos alunos e a educação de baixo nível significam que no Brasil, em comparação com outros países, os alunos que terminam a escola estão entre os menos educados do mundo.
 
Em boa hora, o ministro da Educação, Fernando Haddad, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, (em 15 de dezembro de 2010) o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que irá vigorar na próxima década. O novo PNE tem como meta número um o atendimento à população infantil.
 
Examinando os problemas da educação no Brasil, destacamos duas principais necessidades: a primeira se refere aos alunos que não conseguem aprender a ler com fluência e ter compreensão do que estão lendo. A segunda é o contínuo crescimento do índice de abandono escolar devido à repetência no início do ensino fundamental.
 
Nas famílias menos preparadas, faltam estímulos para que as crianças tenham interesse de aprender e sede de saber. Sete em cada dez crianças brasileiras de até cinco anos estão fora da escola. Vivendo num ambiente com pouco incentivo para o aprendizado, as crianças  ficam limitadas para o aprendizado futuro. Temos que incentivar o ingresso na pré-escola como meio para suprir essa lacuna. Portanto, a universalização do ensino infantil se constitui na grande esperança para a conquista de um melhor futuro para o país e para as populações carentes.
 
Segundo o ministro da Educação, o novo PNE repete algumas das metas do Plano aprovado em 2001 e que não foram cumpridas. Entre elas, a erradicação do analfabetismo, a inclusão de 30% dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior e a garantia do atendimento em creche para 50% das crianças de até três anos. Na avaliação de Haddad, algumas metas colocadas pelo plano anterior "não eram razoáveis".
 
"Para quem tinha 9% de atendimento em creche (em 2001), chegar a 50% (até 2010) era uma meta não realista. Agora, que estamos em um patamar de 20% (percentual aproximado de crianças de até três anos matriculadas em creches) e a presidente eleita se comprometeu formalmente com a educação infantil, penso que chegar a 50% (até 2020) é factível. Antes era muito difícil quintuplicar a matrícula em uma década, não era razoável", avaliou.
 
Metas:
 
Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de quatro e cinco anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até três anos.
 
Meta 2: Criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante do ensino fundamental.
 
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.
 
Meta 4: Universalizar, para a população de quatro a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
 
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.
 
Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.
 
Meta 7: Atingir as médias nacionais para o Ideb já previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
 
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.
 
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
 
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
 
Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
 
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
 
Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. Sete estratégias.
 
Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. Nove estratégias.
 
Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
 
Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, e garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.
 
Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de 11 anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
 
Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.
 
Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.
 
Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
 
Enfim, dinheiro aplicado em educação não é custo, mas sim investimento na melhoria da qualidade humana, o que certamente trará um futuro melhor.



Benedicto Ismael Camargo Dutra é graduado pela Faculdade de Economia e Administração da USP, faz parte do Conselho de Administração do Prodigy Berrini Grand Hotel e é associado ao Rotary Club de São Paulo. É articulista colaborador de jornais e realiza palestras sobre temas ligados à qualidade de vida. É também coordenador dos sites www.vidaeaprendizado.com.br e www.library.com.br, e autor dos livros: “Nola – o manuscrito que abalou o mundo”;“2012...e depois?”;“Desenvolvimento Humano”; “O Homem Sábio e os Jovens” ,“A trajetória do ser humano na Terra – em busca da verdade e da felicidade”; e “O segredo de Darwin - Uma aventura em busca da origem da vida”(Madras Editora). E-mail: bicdutra@library.com.br; Twitter: @bidutra7
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