Nos últimos dias a imprensa noticiou que a presidente Dilma Rousseff negou ter tentado influir sobre o Banco Central do Brasil para que abaixasse a taxa de juros de curto prazo, como fez o banco em 31 de agosto, de 12,5% para 12%.
O fato de ela ter se sentido na obrigação de fazer tal declaração revela que há um problema com a democracia brasileira – embora seja um problema que o Brasil compartilha com os EUA, os países da Europa e boa parte do mundo.
É difícil encontrar um argumento legítimo para defender que o banco central seja independente da vontade do eleitorado e de seus líderes eleitos – quer seja no ramo Executivo ou Legislativo.
Não é como o Judiciário, em que o argumento tradicional reza que é preciso um Judiciário independente para ajudar a garantir o respeito pelas leis. Os banqueiros centrais não estão interpretando as leis, mas decidindo sobre uma das mais importantes opções de política macroeconômica disponíveis aos governos: a política monetária.
Não existe razão óbvia pela qual essa política deva estar fora do raio de ação da governança democrática, enquanto a política fiscal – a tributação e os gastos – é determinada por líderes eleitos.
Em outras palavras, quem argumenta que o banco central deve ser "independente" está apresentando um argumento um tanto quanto extremo, elitista: está dizendo que a política monetária é importante demais para ser influenciada pelo eleitorado. Mas isso poderia ser dito a respeito de qualquer política econômica ou de outras políticas importantes. Por que não ter um rei que tome essas decisões?
A economia brasileira está se desacelerando mais rapidamente do que o previsto. A pesquisa feita pelo banco central sobre as previsões econômicas indica que o PIB vai crescer 3,7% em 2011, menos que metade do crescimento do ano passado, 7,5%, e menos que as projeções anteriores, de 4%.
A queda recente nas previsões é fruto da incerteza e da volatilidade econômica, resultantes das crises financeiras na zona do euro. Ironicamente, essas são fruto das políticas adotadas por um dos bancos centrais mais conservadores do mundo: o Banco Central Europeu. Comparado com esse, Ben Bernanke, presidente do FED americano, parece um socialista.
A inflação dos preços ao consumidor no Brasil nos últimos 12 meses, incluindo agosto, foi de 7,23%. Mas a inflação sazonalmente ajustada dos últimos três meses, incluindo agosto, é de 5%, fato que indica que a inflação está em queda. Um banco central pode ser independente das necessidades do eleitorado, mas ele não é realmente "independente" – em vez disso, como faz no Brasil, ele atende aos interesses do setor financeiro.
É por isso que os juros praticados no Brasil estão entre os mais altos do mundo e que a moeda brasileira é uma das mais sobrevalorizadas – o que prejudica a indústria e o setor manufatureiro do Brasil. Se, em lugar da suposta "independência", o banco central tivesse que prestar contas democráticas de seus atos, isso ajudaria o Brasil a realizar seu potencial econômico, algo que vem sendo longamente adiado.
Tradução: Clara Allain
publicado na FSP em 14 de setembro de 2011
