Boa tarde a todos. Quero começar agradecendo o convite do Dr. Antonio Haddad e através do Prof. Jamil Chade cumprimentar o Altamiro, colega de muitos anos do Incor e o Carlos Goulart com quem trabalhei na ANVISA. Hoje presidente da ABIMED, Carlos continua a me ajudar em minha vida profissional. Iniciou pedindo desculpas por ser o assunto da sua fala indigesto para o momento, mas como convidado vou cumprir com minha obrigação de falar sobre: Saúde no Brasil.

A característica do sistema de saúde no Brasil, do projeto político de saúde é universalista, o mesmo dos países desenvolvidos, com exceção dos Estados Unidos. Existem dois modelos de saúde universal: um deles é o francês, alemão, português, espanhol, baseado em cima da seguridade social, de países que têm pleno emprego e que mesmo com as dificuldades que estão passando, têm uma rede de proteção social para os desempregados.

O outro modelo é o Serviço Nacional de Saúde, onde o Estado direta ou indiretamente realiza atividades de assistência à saúde, cujo grande exemplo é o modelo inglês que funciona exemplarmente desde 1948, quando foi criado.

O Brasil depois de muitos anos de um modelo baseado na Seguridade Social, que começou a funcionar em 1923 com a criação da Caixa de Pensão e aposentadoria dos ferroviários, depois os diversos IAP’s, seguido o INPS, com a Lei 8080 de 1990, criou um Sistema Nacional de Saúde baseado no modelo inglês, que se pretende: universal, integral e com equidade.

Universal é fácil de entender. Integral significa que antes de adoecer existem ações preventivas que devemos realizar e a Equidade trata das diferenças que existem entre os grupos populacionais; exemplo: a mortalidade materna aceitável no mundo, por doenças que ocorrem durante a gravidez, é de 20 mães para cada 100 mil nascidos, dado que gravidez não é doença, é um estado fisiológico. No Brasil esta taxa é de 55 por 100 mil nascidos vivos e no grupo das negras. Tirando as variedades raciais, é de 260 por 100 mil nascidos vivos. Pelo princípio da equidade devemos tratar as negras de maneira diferenciada porque elas morrem mais e além de outras razões que vão de questões raciais a sócio-econômicas.

Paralelamente ao sistema de saúde brasileiro temos o sistema de saúde privado, chamado de assistência médica supletiva, responsável pelo atendimento de 45 milhões de pessoas, entre os 195 milhões de brasileiros, sendo que desses, ou seja, 80% têm plano de saúde como benefício da empresa na qual trabalha e 20% compra seu próprio plano.

Do meu ponto de vista são cinco os problemas ligados à saúde, sendo o primeiro deles, inegavelmente o financiamento. O Brasil gasta pouco dinheiro em saúde. Em 2011 o gasto do poder público foi R$ 1.020,00 e da assistência médica privada R$ 1.840,00/per capita/ano. Falta dinheiro, mas não dá para aumentar a carga tributária, que já é escorchante. Uma saída é rever a divisão das receitas e as funções do Estado, a chamada Reforma Fiscal.

O segundo problema: gestão. A gestão pública do Brasil está parada em 1943, quando da criação do DASP – Departamento de Administração do Serviço de Pessoal, que até hoje administra da mesma maneira. Dos 7.000 hospitais brasileiros só 500 são informatizados.

Terceiro problema: o próprio modelo de cuidado, fazemos muita cura e nenhuma prevenção. O Prof. Moisés Szklo da Universidade Federal do Rio de Janeiro fez uma inferência estatística: se todos os brasileiros tomassem medicação para controlar a hipertensão, reduziríamos em 15% a mortalidade por AVC – Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico e 1/3 do sal da dieta reduziríamos em 22% os AVCs, sem tomar nenhum remédio. Diminuir o sal é complexo porque muito dele está nos alimentos que ingerimos.

Quarto problema: inexistência de comunicação entre setor público e setor privado. A assistência médica privada é chamada de suplementar, mas os 195 milhões de brasileiros não podem ter direito a dois sistemas.

Quinto problema: a indústria na área da saúde gera valores; 8% do PIB vêm deste setor, que é o terceiro maior empregador do Brasil. O Estado precisa olhar para o setor de saúde de indução à produção de conhecimento: ciência, tecnologia e inovação, fazendo com que isso venha gerar empregos.

A saúde melhorou muito no Brasil, mas ainda é insuficiente. O Brasil tem uma boa medicina, mas uma medicina ainda muito desigual e é contra isso que temos que lutar. Muito obrigado!

Fonte: Servir