O Presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo - SELUR nosso companheiro Ariovaldo Caodaglio, iniciou sua palestra dizendo que teria uma dupla responsabilidade: “a inerente exposição de um tema público e ao mesmo tempo uma plateia seleta representada pelos meus amigos de Rotary. Espero que a síntese não seja indigesta e, que ao final, vocês compreendam o papel fundamental do indivíduo, do cidadão, para a Política de Resíduos Sólidos, que se pretende nacional.”

Algumas informações interessantes sobre a situação, começando por dados de 2010 na cidade de São Paulo: 11 milhões de pessoas com uma densidade praticamente de 7 habitante/km², num território de 1.521 km², a maior cidade do Brasil. São diariamente 03 milhões e 700 mil usuários do metrô; anualmente quase 03 bilhões de usuários de ônibus e mais ou menos 18 mil toneladas de resíduos gerados por dia entre: domiciliar, saúde e feiras. Para se ter uma ideia, se esses resíduos fossem levados ao estádio do Pacaembu, em dois dias seu campo ficaria coberto com uma altura de dois metros e meio. Essa é a produção diária de resíduos da cidade de São Paulo, cuja situação pede solução urgente, em decorrência da imensa quantidade dos resíduos gerados por seus 11 milhões de habitantes e outros 03 milhões que passam por ela todos os dias.

Os tipos de resíduos em uma classificação rápida, são: a) os domiciliares; b) os comercias; c) os industriais; d) os hospitalares, estes altamente específicos, e ainda, e) os especiais, constituídos de podas, entulhos de construções e animais mortos. Só de entulho/dia, a cidade de São Paulo gera 04 mil toneladas. Hoje há na cidade 4.700 pontos de descartes clandestinos desses resíduos. No Brasil, para se ter uma ideia, há valores comparativos de 2009-2010, sobre a coleta de resíduos feita anualmente, que em 2009 foram 50 milhões e em 2010 passou para 54 milhões de toneladas, ligada ao incremento da elevação do poder de compra das pessoas e à participação efetiva destas nos resíduos gerados. A média diária paulistana é de 1 quilo e 300 gramas/pessoa. A média brasileira é um pouco mais baixa, algo em torno de 900 gramas/pessoa. A destinação final dos resíduos sempre foi um problema. Um dado mais recente é de 2009 quando eram destinadas a locais adequados, os aterros sanitários, 28,5 milhões de toneladas/ano e os outros 21 milhões destinados a locais inadequados, mais conhecidos como lixões. Em 2010, a melhora foi pouco significativa, a destinação passou de 57,6 contra 56 toneladas nos locais adequa- dos e nos inadequados de 42,4 para 43,20 toneladas; um discreto aumento na utilização dos locais inadequados.

Um dos grandes problemas que creio fundamentais, é um levantamento em nível internacional, feito em algumas cidades com critérios estabelecidos pelo estudo, que possibilita uma comparação com cidades brasileiras. Pela média internacional, hoje os investimentos brasileiros nos sistemas de limpeza urbana são quatro vezes mais baixos do que aqueles de mesmo molde praticados no mundo. Isso significa que nessa área, é investido em média R$ 86,70/ pessoa/ano, que divididos por 12 meses, dá aproximadamente R$ 7,00/ mês/pessoa, ou seja, um valor muito aquém do necessário às necessidades de investimentos e manutenção de custeio de todo o processo de coleta e tratamento dos resíduos gerados.

Sobre a Política, pouco antes de 2007, os resíduos sólidos eram entendidos como de interesse local, ou seja, cada município tinha a responsabilidade de tratar dos seus. Isso gerou uma dificuldade por dois motivos: em primeiro lugar porque municípios vizinhos não podiam aproveitar-se da mesma bacia hidrográfica que fosse capaz de receber, por condições geológicas, resíduos de vários locais e em segundo lugar, porque tirava das figuras do Estado e da União, qualquer responsabilidade para com os resíduos gerados nos municípios, fazendo dessa dificuldade um problema local, complexo e insolúvel.

No caso da megalópole São Paulo, é impraticável a comparação com a maioria das cidades brasileiras, porque 78% delas têm faixa populacional abaixo de 20 mil habitantes. Quando em 2007 criou-se a Lei Geral de Saneamento no país que abrangia a água, tratamento, captação, distribuição, esgotamento sanitário, tratamento e drenagem urbana, com investimentos tanto do Estado como da União, foram introduzidos os resíduos sólidos como parte integrante do chamado Saneamento Básico, o que na verdade não existe mais. O que existe é o Saneamento Ambiental, uma política que começou a ser discutida em 2002, embora já estivesse com o congresso desde a década de 90. Foram estudados 76 processos e criada uma comissão coordenada na época pelo deputado Emerson Capaz, da qual também participamos e que entrou em vigência no governo Lula, em agosto de 2010, tendo sido regulamentada em dezembro do mesmo ano. A Política Nacional de Resíduos se baseia nos seguintes conceitos: de que resíduo sólido envolve inclusive o pastoso de todos os tipos; outro dado fundamental retirado da mineralogia é o conceito de rejeito. Este é um dos conceitos primor- diais, o de que qualquer tipo de resíduo que tenha passado por qualquer processo e não resulte em nenhuma possibilidade de aproveitamento, por razões econômicas ou técnicas é um resíduo. A diferença é que para os aterros são simplesmente resíduos e a partir da Lei de 2010, os aterros passaram a receber também os rejeitos.


Fonte: Rotary SP (pdf)