Esse aspecto fundamentalista, que agride impunemente estudantes em todos os níveis, foi objeto de requerimento do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que conduziu a audiência pública.

A nossa posição sobre esse tema está submissa à Constituição de 88. O art. 1º, incisos I e V, reza que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre os seus fundamentos, o pluralismo político. E o art. 205 dispõe que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (grifo nosso). O “pluralismo de ideias” é garantido pelo art. 206 no ensino ministrado em todos os níveis educacionais – da educação infantil à pós-graduação.

Por outro lado, o ensino religioso é de “matrícula facultativa” nas escolas públicas de ensino fundamental, a fim de assegurar a liberdade religiosa.

Diante desses dispositivos, ficamos informados e conscientes de que a instrumentalização do ensino, em qualquer nível, para fins ideológicos, político-partidários ou religiosos é vedada peremptoriamente pela “Constituição Cidadã”.

No entanto, inúmeros professores e escolas, particularmente, na educação básica pública, pretendem fazer a “lavagem cerebral” de crianças, adolescentes e jovens, despejando em suas aulas e nas apostilas que elaboram, e ainda, nos livros didáticos que escolhem, conceitos políticos, ideológicos ou religiosos próprios de sua opção ou de sua escolha pessoal. Pensam que a liberdade de ensinar pode invadir a liberdade de aprender. Ignoram limites éticos e aviltam a liberdade de aprender, mediante uma verborragia incompatível com o Estado Democrático de Direito. Podem ser tolerados na China, em Cuba, Venezuela e afins. Não no Brasil, um “Estado Democrático de Direito”.

Esse fundamentalismo político ou ideológico tem surgido, também, em testes públicos como o Exame Nacional dos Estudantes (Enade), no ensino superior, e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conduzidos pelo Ministério da Educação.

Não cabe ao professor doutrinar e despejar no cérebro dos estudantes teorias ideológicas, políticas ou religiosas. Cabe a ele despertar no educando suas potencialidades inatas, ensiná-lo a pensar, refletir, raciocinar para o exercício consciente e livre da cidadania e o seu desenvolvimento integral. Não se constrói uma “sociedade livre, justa e solidária” com preconceitos de qualquer natureza e com fundamentalismos políticos, ideológicos ou religiosos.

O Estado deve assegurar, em todos os sistemas de ensino – Federal, Estaduais, Distrito Federal e Municípios – neutralidade política, ideológica e religiosa e pluralismo de ideias no ambiente escolar ou acadêmico, respeitando e fazendo respeitar os pilares fundamentais de nossa Constituição. Essa responsabilidade deve ser compartilhada com os dirigentes educacionais, que não devem admitir esse tipo de fundamentalismo. Cabe ao Congresso Nacional tomar as rédeas da solução desse problema que está afetando milhões de crianças, adolescentes e jovens, restabelecendo o respeito à Constituição, tão esquecido nos últimos anos.

Fonte: Direto da Reitoria

 

Ao nosso ver, em meio a confusa situação do Brasil, correndo o risco de regredir, a educação deveria ser tomada como base e ponto de convergência a bem do país. Chega de atraso. A Educação deve contribuir para a formação de seres humanos de qualidade.

Para não ser empurrado para o abismo dos países atrasados, o Brasil precisa de uma nova geração forte, que se esforce por um Brasil melhor. Já desperdiçamos recursos e tempo demais sem sucesso na boa preparação dos jovens. O Momento é decisivo. Torna-se imprescindível para os jovens de todas as idades, o contato com a sabedoria da natureza, suas belezas, sua lógica perfeita, desde a primeira infância, pois é na primeira infância que se formam as bases das conexões do cérebro.

Nessas condições o desenvolvimento infantil tenderá a buscar o que seja realmente ser humano, facilitando o desenvolvimento de pessoas criativas e inovadoras diante dos desafios da vida. A Escola deve educar de tal forma que os seres humanos fiquem conscientes de suas responsabilidades. A riqueza de uma nação está na sua capacidade de produzir líderes sábios, pois como diz Abdruschin “a sabedoria de Deus governa o universo”.