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A EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE SP

Beatriz Azevedo Castro
29/09/2013



O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, é engenheiro, filho de rotariano e pai de rotariano; iniciou explicando que gostaria muito de falar sobre o ensino superior, entretanto se concentraria na educação básica e, antes da falar das estratégias da Secretaria em andamento, sinalizaria um quadro da educação básica no Estado de SP.

Quando fala de educação básica, Herman se refere ao ciclo I, ciclo II e o ensino médio que à época dos mais antigos era o primário, ginásio e colegial, hoje com 5.400 escolas estaduais, 5 milhões de estudantes, 220 mil professores ativos em sala de aula, 60 mil técnicos de servidores administrativos nas diretorias de ensinos e nas escolas, 140 mil aposentados. Uma Secretaria que tem sob sua responsabilidade na educação básica, o que muitos países não têm quando se fala em educação, extremamente complexa e está em todos os 645 municípios de SP.

Essa gestão tem 91 diretorias de ensino, atua com um quadro entre 80 e 100 servidores especialistas nas áreas: pedagógica, transporte, merenda e estrutura, para viabilizar o sistema com eficácia.

Herman entende que, para que a criança ou o jovem esteja na sala de aula com o professor, há necessidade de viabilizar o transporte, que por ano destina, através da parceria Estado e Municípios, quase 1 bilhão de reais. Todas as crianças que moram há mais de 2km da escola têm direito ao transporte de ida e volta (escola/casa). A criança em sala de aula com professor necessita, também, de alimentação diária, que garante uma refeição com dignidade e permite que se faça da educação algo importantíssimo.

O Estado de SP precisa viabiliza para as crianças: lápis, borracha, caneta, régua, mochila e em última instância, todos os livros e cadernos aos alunos para que no ciclo I, ciclo II e ensino médio, eles tenham a possibilidade de ter todo o material escolar que necessitam. Há a necessidade de mais 4.400 escolas. Cada escola passa por reforma a cada 3 anos, ou seja, 2 mil escolas são reformadas todo o ano, gastando-se pelo menos 2 bilhões e 500 milhões de reais.

O programa de residência, Minha Casa e Minha Vida, do Estado de SP de novos bairros, está levando a população para as periferias, demandando constantemente, a construção, por ano, de dezenas e dezenas de novas escolas e toda a infraestrutura necessária; transporte, alimentação, professores, material escolar, etc. Entretanto, nas cidades menores as escolas estão ociosas porque existem poucas crianças em idade escolar na sua região central.

O orçamento da Secretaria Estadual da Educação para 2013 é de 24 bilhões reais, representa 30% do ICMS do Estado de SP. É um orçamento enorme, mas, tem a responsabilidade de todas as questões que nos referimos. E o que está em andamento hoje na Secretaria do Estado da Educação?

Disse o Secretário, que a grande prioridade no País é a Educação Básica, a preocupação é garantir que haja uma educação básica de qualidade, lembrando que 85% das crianças em idade escolar estão na rede pública e apenas 15% estão na rede privada. Fundamentalmente, quase todos os municípios do Estado de SP têm o ciclo I municipalizado. No ensino fundamental a grande maioria dos jovens, pelo menos 85%, conclui o ensino médio e estão ingressando no mercado de trabalho.

A quantidade de jovens que ascende ou que pretende ir para o ensino superior é muito pequena, ainda, na faixa de 15%. O movimento do governo federal de expansão das universidades federais e programas como PROUNI, bolsas que a Secretaria de Educação do Estado de SP viabiliza para os jovens ingressarem nas universidades e lá se manterem, consegue aumentar progressivamente.

A responsabilidade da educação básica é enorme, pois tem que viabilizar, para os jovens, o conhecimento, a noção de princípios e valores sob a ótica da cidadania para que ele seja um cidadão que com dignidade para ajuda a construir o país.

Por que a educação básica com qualidade é fundamental? Porque no Brasil, nos últimos 40 anos houve a universalização. A educação básica de qualidade de 40 anos atrás era garantida pelo processo de exclusão do exame de seleção de ingresso no antigo ginásio, deixando milhões de crianças e jovens fora da escola, permitindo aos orçamentos destinar condições salariais que incentivavam as pessoas a serem professores e dava dignidade à carreira.

Qual é o cenário do nosso País hoje? A falta professores para a educação básica de matemática, física, química, biologia, artes e em paralelo, as legislações via Conselho Nacional de Educação que introduziu novas disciplinas fundamentalmente no ciclo II, ensino médio, como espanhol e sociologia de forma obrigatória. Mas, onde encontrar 5 mil professores de filosofia ou de sociologia?

A postura dos sindicatos, muito firme sob a ótica da defesa sindical e que, via de regra, leva a condições de absoluta instabilidade, gerando greves que na área da educação que inviabiliza um planejamento, paralisar a rede 2 ou 3 meses significa perder o ano, impossibilitar a continuidade de qualquer programa.

Para finalizar, ao assumir em 2011 a Secretaria do Estado da Educação, conta Herman, que se reuniu com mais de 20 mil profissionais para construir o programa chamado Educação Compromisso de São Paulo, que tem 5 pilares muitos sólidos.

O primeiro é garantir a valorização dos profissionais, objetivando um salário inicial que atraia professores para lidar com um jovem que hoje tem acesso a comunicação, não há como deixá-lo em uma sala de aula na estrutura retangular com um professor na frente e cadeiras enfileiradas. Na periferia, dependendo da localização há muita violência. Precisamos de professores de matemática que saibam ensinar matemática para crianças cegas, surdas, mudas, autistas, que é o universo de crianças que também estão nas escolas públicas.

O segundo pilar é a questão pedagógica, entender que a chamada de progressão continuada da aprendizagem, com uma série de críticas, deve ser entendida sob a ótica social, da criança de escola púbica que fundamentalmente vêm de condições socioeconômicas extremamente vulneráveis e a reprovação, significa evasão.

E a terceira é o ensino integral, o País caminhará para que, daqui 20 anos, na educação básica, todos os alunos estejam o dia inteiro na escola, com um aprendizado de forma mais eficiente. Destacou, ainda, que iniciou em 2012, em 12 escolas, um modelo de ensino médio completamente diferente, o jovem fica na escola das 07h30m ás 16h30m e ele criou uma carreira de professor em tempo integral, como as universidades públicas, dedicação exclusiva, com salário praticamente dobrado.

Foram credenciadas 300 escolas do Estado de SP entre elas SESI, SENAI, SESC que oferecem formação técnica de nível médio com qualidade que atende requisitos da Secretaria, tendo hoje 50 mil jovens recebendo essa formação.

Hoje, disse Herman, há uma grande reestruturação sobre a ótica da eficiência, mudou completamente a estrutura da Secretaria, diminuindo a distância entre a administração e as escolas e salienta que, a educação pública com qualidade passa por um envolvimento da sociedade.

Alguns grandes empresários já perceberam isso e estão atuando junto a Secretaria do Estado de Educação viabilizando grandes ações, na busca da educação com qualidade aqui no Estado de São Paulo.


Fonte: Rotary Club de São Paulo



Beatriz Azevedo Castro, Diretora Executiva – Espaço Conhecimento – associada ao Rotary Club de São Paulo
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