O ano de 2014 tem vários eventos importantes para o país, a Copa do Mundo, as eleições para Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Temos também vários problemas econômicos pela frente, a persistência da inflação em estar acima da meta, o déficit público, o déficit na balança de pagamentos, o esgotamento do modelo de incentivo ao consumo, a redução da produção industrial, perspectivas de desemprego latente e uma desorganização que restringe os investimentos nacionais e estrangeiros, com maior intervenção estatal na economia e sem uma política econômica efetiva para os próximos anos.

Para contenção da inflação, o governo federal executou uma política de subsídios e desonerações tributárias para baratear produtos e serviços, como gasolina, energia elétrica, automóveis, eletrodomésticos, alimentos e transporte coletivo que custaram aos cofres públicos R$.40,6 bilhões, visando estimular o consumo, mas tais medidas ajudaram a derrubar o saldo das contas públicas. A conta de subsídios e desonerações fiscais aumenta se incluirmos os programas de subsídios pagos ao setor elétrico para a redução das contas de luz, o programa “Minha casa, minha vida” e o Bolsa Família.

Com a utilização da contabilidade criativa, com artifícios de antecipar receitas ou postergar despesas para o próximo ano, utilizando recursos do fundo soberano, entre outras ações de malabarismo contábil, chegamos ao limite do superávit fiscal prometido ao redor de 3% do PIB. Infelizmente, com as manobras contábeis, o governo está sem credibilidade e isso afeta diretamente ou indiretamente os investimentos, pois os empresários olham as perspectivas, que não são animadoras para o crescimento do PIB para 2014, estimado entre 2% a 2,5%.

Evidentemente, o modelo adotado pelos últimos governos do Partido dos Trabalhadores, em um primeiro momento, privilegiou a inserção da população mais carente, gerando renda e incentivando o consumo, com crédito em abundância, do setor bancário oficial e privado. Com a adoção do modelo denominado pró-consumo a oferta de produtos não atendia ao crescimento da demanda e para preencher a lacuna, as importações foram a tábua de salvação. Era o tempo da moeda brasileira valorizada, baixa taxa de juros e crédito fácil. Para compensar a indústria, diversos incentivos fiscais foram concedidos, proteção a diversos setores, com aplicação de alíquotas do imposto de importação, financiamentos oficiais via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, enfim, um “saco sem fundo”.

As exportações reduziram-se em 2013, pois a nossa pauta exportadora é concentrada em produtos básicos e semimanufaturados, e os preços das principais commodities exportadas pelo Brasil estão em queda constante, enquanto que as importações dispararam, puxadas pelo alto consumo de combustível, mormente pelas compras externas de petróleo leve, pois as refinarias brasileiras não tem condições de refinar o petróleo pesado, com isso, tivemos um superávit comercial de tão somente US$.2,5 bilhões.

A balança comercial poderia ter fechado no vermelho se o governo não tivesse registrado no último mês do ano, as plataformas de petróleo no valor registrado de US$.7,7 bilhões, que na verdade, não saíram do país, pois foram arrendadas pela Petrobrás. Com isso, perigosamente, o déficit da balança de pagamentos atingiu 3,5% do Produto Interno Bruto, representando que precisamos de recursos externos para cobrir o rombo ou utilizar parte das reservas brasileiras, ao redor de US$ 400 bilhões para garantir o equilíbrio das contas externas.

O cenário proposto é de cautela, pois as eleições normalmente representam aumento de gastos públicos, controlar a inflação via taxa de juros e câmbio, não será tão fácil, pois as incertezas afugentam os investidores e privilegiam os especuladores. Sem controle do déficit público, isto é cortando gastos correntes (salários e serviços) e não gastos de investimentos, dificilmente fecharemos a equação de sustentabilidade do crescimento e mantendo a falta de produtividade na economia, deficiência na infraestrutura e mais uma vez, com certeza, para sair do “buraco” haverá necessidade de aumentar a carga tributária.

“Quem viver, verá”. De todas as formas, independentemente de quem seja o vitorioso nas eleições presidenciais, para 2015, deveremos ter medidas impopulares, com recomposição de preços dos serviços públicos, ajuste fiscal rigoroso (com eliminação de subsídios e desonerações tributárias) e redução efetiva da intervenção estatal na economia.


Fonte: Rotary SP (pdf)